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4 de jun. de 2011

Lei da Ficha Limpa é aprovada em São Borja

Foi sancionada na manhã do dia 30 de maio de 2011, a Lei da Ficha Limpa em São Borja. A Lei dispõe sobre a vedação para ocupar cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do município de São Borja.

Prefeito Mariovane Weiss e Vereador Roque Feltrin
(Crédito: Dyuli Soares)
O projeto de lei, organizado pelo vereador Roque Feltrin, havia sido vetado pelo Prefeito Mariovane Weiss. Na avaliação do prefeito e da Consultoria Jurídica, a proposta de Roque Feltrin era considerada inconstitucional.

Acompanhe no vídeo abaixo o que disse o Prefeito Mariovane Weiss sobre seu veto ao projeto.

A Lei da Ficha Limpa visa atender ao princípio constitucional da probidade administrativa e moralidade pública, e entra em vigor na data de sua publicação.

Texto e imagens por Dyuli Soares e Luciano Gonçalves

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